Supremo suspendeu processos e busca unificar entendimento sobre fraudes em contratos de prestação de serviços
Área do Cliente
Notícia
INSS abre consulta pública sobre Dados Abertos
O que você considera que seja importante estar divulgado? Participe e contribua para a transparência previdenciária
Autor: Vanessa Marques e Marcela MatosFonte: Gov.br Ministério da Previdência SocialLink: https://www.gov.br/inss/pt-br/inss-abre-consulta-publica-sobre-dados-abertos
O Instituto Nacional do Seguro Social abre uma Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos do INSS – vigência 2025/2027. O objetivo é identificar os dados produzidos pelo Instituto mais relevantes para a sociedade, a fim de que possam ser livremente publicados e acessados. Por isso, para elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA) do INSS, queremos saber a sua opinião acerca da relevância de dados que possuímos e não constam hoje aqui no portal do INSS em formato aberto.
Participe e responde à pesquisa. O preenchimento é rápido. Bastam alguns cliques para você exercer o controle social da Administração Pública.
Clique para responder a pesquisa
Ela ficará disponível entre 11 e 26 de abril de 2025
Nas normas
A Política de Dados Abertos do Governo Federal foi regulamentada pelo Decreto nº 8777, de 2016 e pela Resolução nº 03, e 2017, do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA). Ela estabelece diretrizes para disponibilização de dados em formato abertos pelos órgãos do Poder Executivo Federal. Os principais objetivos estão elencados no art. 1º do referido Decreto, destacando-se: aprimorar a cultura de transparência pública.
Plano de Dados Abertos
Já o chamado Plano de Dados Abertos (PDA) é o instrumento que operacionaliza a Política de Dados Abertos, no qual são registradas as ações de implementação e promoção da abertura de dados de um órgão. O Art. 5º do Decreto nº 8777, de 2016 define os itens que devem constar no Plano de Dados Abertos. Já a Resolução nº 03, de 2017, da Cginda , estabelece normas sobre a elaboração e publicação de PDAs.
Notícias Técnicas
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso combina responsabilidade fiscal com valorização do salário mínimo e busca ancorar expectativas em uma trajetória econômica estável
Adiamento visa proporcionar transição mais adequada para empregadores e trabalhadores.
Taxas operaram em direção contrária ao dos rendimentos dos títulos de dívida dos EUA
Novo modelo de renegociação de dívidas dos estados busca gerar desenvolvimento social com responsabilidade fiscal
Notícias Empresariais
Saiba como funcionam os dias de descanso entre 19 e 21 de abril, quem pode aproveitar e quais são as regras trabalhistas para cada tipo de escala
Igor Calvet aponta que garantir investimentos no país é uma das tarefas do momento
RH estratégico é chave para consolidar governança corporativa alinhada à inovação, ESG e transformação digital
Mercado reage a sinais de que gigantes da indústria de semicondutores, como ASML e Nvidia, estão sendo afetados pelos efeitos da guerra comercial deflagrada pela política tarifária do governo Trump
Em 14 anos de existência, o Programa teve 1.163 empresas candidatas, 920 avaliações e 260 premiações pela Controladoria, o que gerou diversos reconhecimentos internacionais
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.