De 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de batimento de informações. INSS não bloqueará pagamentos por falta de comprovação de vida
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Notícia
Saiba mais sobre a reabilitação profissional no INSS
Folder explica o que é, quem tem direito, como entrar no programa, entre outros tópicos
A reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados e dependentes, bem como a pessoas com deficiência sem vínculo com o instituto. O objetivo é inserir ou reinserir a pessoa no mercado de trabalho.
Para esclarecer a população sobre o serviço, o INSS elaborou um folder com as principais informações sobre a reabilitação profissional, quem tem direito e o funcionamento do Programa de Reabilitação Profissional.
Têm direito à reabilitação profissional quem recebe auxílio incapacidade do INSS, aposentados por invalidez, pessoas com deficiência, entre outros casos. O encaminhamento para o Programa de Reabilitação Profissional (PRP) é feito pela Perícia Médica Federal.
Durante o processo de reabilitação, o INSS pode ajudar com despesas de transporte, alimentação e até fornecer órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, se necessários ao PRP.
Clique aqui para conferir o folder na íntegra.
Para mais informações sobre a reabilitação profissional, ligue na Central 135 ou acesse o site www.gov.br/inss.
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Tal mudança começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme publicação do Decreto Nº 5922-R, de 08 de janeiro de 2025.
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A negativa da Sefaz-SP sobre créditos de ICMS para insumos intermediários confronta decisões do STJ e do TIT, gerando discussões jurídicas.
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Em 11 de novembro de 2024, a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados instaurou o processo de fiscalização nº 00261.006742/2024-53 em face da empresa para investigar o tratamento de dados biométricos de usuários no contexto do projeto World ID.
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Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
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