De 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de batimento de informações. INSS não bloqueará pagamentos por falta de comprovação de vida
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Notícia
RS - Governadora assina decreto que beneficia setor metal-mecânico no Estado
Medida beneficia empresas gaúchas que produzem vagões e caixas de carga para o setor ferroviário e as que produzem laminados para esses produtos
A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quarta-feira (12), o Decreto nº 47.211, que concede diferimento parcial do pagamento de ICMS nas saídas internas de laminados planos destinados a estabelecimento industrial localizado no Estado para fabricação de vagões de carga para trens e de caixas de carga para vagões. A alteração atende pedido de empresas gaúchas que produzem vagões e caixas de carga para o setor ferroviário.
“Investimos em projetos, programas e ações que resultem no aumento de competitividade do Estado, com a geração de renda e postos de trabalho em um importante e tradicional segmento econômico do Estado, que é o metal-mecânico,” destacou a governadora. Yeda Crusius acrescentou que o diferimento parcial do imposto estimula a industrialização no território gaúcho.
A medida prevê que a aquisição desses insumos seja realizada com carga tributária igual à das operações provenientes de outras unidades da Federação (12%), favorecendo a compra de fornecedores do Rio Grande do Sul, tornando essas empresas mais competitivas e reduzindo custos para os fabricantes
Notícias Técnicas
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Tal mudança começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme publicação do Decreto Nº 5922-R, de 08 de janeiro de 2025.
As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.
A negativa da Sefaz-SP sobre créditos de ICMS para insumos intermediários confronta decisões do STJ e do TIT, gerando discussões jurídicas.
Notícias Empresariais
Haddad afirmou ainda que o governo vai editar uma MP para garantir que o Pix não será taxado e proibir diferenças de cobrança entre dinheiro vivo e Pix
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Em 11 de novembro de 2024, a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados instaurou o processo de fiscalização nº 00261.006742/2024-53 em face da empresa para investigar o tratamento de dados biométricos de usuários no contexto do projeto World ID.
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
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