De 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de batimento de informações. INSS não bloqueará pagamentos por falta de comprovação de vida
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Notícia
RJ - Chuva: prefeitura do Rio adia vencimento de 2 impostos
Para o grupo 2 e dos autônomos localizados, os vencimentos do dia 8 serão prorrogados para sexta-feira, 9 de abril.
A prefeitura do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira que vai prorrogar em um dia o prazo de pagamento para a terceira cota do IPTU, devido às fortes chuvas que atingem a cidade desde segunda-feira. Também será adiado para amanhã o vencimento de ISS (Imposto sobre Serviços) para o grupo 1.
Para o grupo 2 e dos autônomos localizados, os vencimentos do dia 8 serão prorrogados para sexta-feira, 9 de abril. A decisão foi tomada para que os moradores do Rio não precisem sair de casa para realizar os pagamentos nas instituições financeiras.
Serão publicados no próximo Diário Oficial do Município os decretos que alteram as datas do calendário de pagamento para os dois impostos. De acordo com o documento, a terceira cota de IPTU para contribuintes com números finais de inscrição imobiliária de 6 a 9 que venceria hoje, terá a data limite de pagamento adiada para amanhã, dia 7 de abril.
Estragos e mortes
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, pelo menos 95 pessoas morreram em função das chuvas desde a noite de segunda-feira. Foram registrados pelo menos 180 deslizamentos e há ainda muitos desaparecidos. A maioria das mortes, 40, aconteceu em Niterói.
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Tal mudança começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme publicação do Decreto Nº 5922-R, de 08 de janeiro de 2025.
As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.
A negativa da Sefaz-SP sobre créditos de ICMS para insumos intermediários confronta decisões do STJ e do TIT, gerando discussões jurídicas.
Notícias Empresariais
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Em 11 de novembro de 2024, a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados instaurou o processo de fiscalização nº 00261.006742/2024-53 em face da empresa para investigar o tratamento de dados biométricos de usuários no contexto do projeto World ID.
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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