O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
Área do Cliente
Notícia
Perdido, gastando sem parar, sem dinheiro e Selic a 15%, governo suspende Plano Safra
Decisão do Ministério da Fazenda afeta gravemente a produção agrícola
O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Fazenda, determinou a suspensão de financiamentos rurais do Plano Safra 2024/2025, já a partir desta sexta-feira (21). A decisão impacta diretamente produtores rurais e bancos que operam com crédito agrícola, afetando os planos de investimentos para a safra em curso. Trocando em miúdos, o governo gastou demais e acabou o dinheiro.
O deputado Pedro Lupion (PP-R), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, já havia advertido para a crise na semana passada, dia 12, que o governo Lula “está perdido” e sem saída para buscar linhas de equalização para reduzir as taxas de juros do crédito rural com Selic caminhando para 15% ao ano”.
“Não há espaço fiscal, não tem dinheiro e não sabem onde vão buscar”, afirmou o deputado Pedro Lupion. Para ele, “equalizar Selic a 15% é muito caro”.
A irresponsabilidade do governo Lula pode comprometer a produção agrícola brasileira e até seu posicionamento na economia mundial, além de comprometer as exportações, os empregos, a inflação etc. Com a falta de crédito agrícola, o governo prejudica gravemente o único setor que era esperança de boas notícias para a economia brasileira.
Tesouro já admite que governo gastou demais
A medida, que evidencia falta de caixa, foi comunicada por ofício do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, com argumentos tecnicistas. Alegou a necessidade de “atualização das estimativas de gastos com a equalização de taxas de juros para operações rurais”.
O governo apontou um “aumento significativo das despesas”, em razão da “elevação dos índices econômicos que compõem os custos das fontes de financiamento.“ Ou seja, o próprio governo já reconhece que gastou demais, por provocando “aumento significativo das despesas”, e que a referência a “elevação dos índices econômicos” aponta em direção de taxa “Selic a 15%
“Depois de não entregar a picanha, o governo Lula tira ovo do povo brasileiro”, criticou o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. Ele fez um apelo em vídeo, divulgado no fim da noite desta quinta-feira (20), para que o o governo honre sua vitória nas urnas em 2022. Para ele, o Brasil é um País sem rumo, desgovernado.
A suspensão se aplica a todas as novas contratações de financiamentos rurais subvencionados pelo Tesouro, exceto para as linhas de financiamento do Pronaf Custeio.
Notícias Técnicas
Serviço ficará indisponível das 1h às 4h para melhorias nos sistemas que gerenciam o recebimento da Escrituração Contábil Digital.
Mais de 53 mil baianos estão na fila por benefícios
A implementação do DET trouxe diversos benefícios tanto para os empregadores quanto para o poder público
Lote é formado por 105.919 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários
Notícias Empresariais
Norma revoga portarias anteriores e estabelece novas regras para registro eletrônico de jornada, carteira de trabalho digital e prorrogação de jornada em atividades insalubres.
Além do pagamento do salário é preciso arcar com os encargos trabalhistas
Decisão do Ministério da Fazenda afeta gravemente a produção agrícola
O trabalho remoto é uma realidade para profissionais de diferentes áreas e todos eles lidam frequentemente com informações sensíveis, o que pode representar um risco de cibersegurança por operarem fora da rede do escritório.
“Vamos seguir na premissa de organizar as contas públicas; estamos governando o país com muita responsabilidade fiscal’, disse o secretário-executivo da Fazenda
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional