Ricardo de Freitas
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Foi convocado para ser mesário nas Eleições de 2024? Saiba quais são os seus direitos e deveres
Trabalhador convocado ao serviço eleitoral tem direito a folga remunerada; IOB lista direitos e deveres de empregados em meio ao período eleitoral
2024/09/05 -
MEI: Conquiste seu carro novo com até 30% de desconto!
Você sabe quais carros têm 30% de desconto para MEI? Entenda como funciona, como comprar e quais os outros benefícios do MEI.
2024/09/04 -
Direitos dos trabalhadores em caso de demissão próxima da aposentadoria
Algumas categorias contam com estabilidade e com o "período de graça"
2024/09/03 -
Atenção MEI: Câmara aprova cancelamento automático de inativo após 2 anos
Microempreendedores individuais que não cumprirem suas obrigações fiscais por dois anos consecutivos terão seus registros cancelados automaticamente, mas com direito à notificação prévia e oportunidade de regularização.
2024/09/02 -
STF mantém decreto que desobrigou o país da Convenção 158 sobre demissão sem justa causa
Finalmente, após 27 anos de espera, o Tribunal, por unanimidade, no último dia 22/8, resolveu manter a validade do decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
2024/08/26