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Carmem Feijó

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento
Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial

2025/01/09
TST encerra 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica

2024/12/23
TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa

2024/12/06
Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução

2024/11/27
TST promove curso para uniformizar procedimentos em recursos de revista
Objetivo é alinhar TRTs e TST e criar um sistema unificado para garantir mais celeridade e precisão nos julgamentos

2024/11/26

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Agenda Tributária

Agenda de Obrigações
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Notícias Técnicas

Fazenda divulga relatório com melhora no déficit fiscal estrutural em 2024

Relatório da Secretaria de Política Econômica traz dados sobre o desempenho fiscal de 2023 e uma prévia do resultado de 2024, com dados até setembro

TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento

Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial

Órgãos públicos devem adotar o FGTS Digital a partir de janeiro de 2025

Portaria MTE nº 240/2024 define obrigatoriedade do recolhimento exclusivamente pelo FGTS Digital

Conselho decide nesta quinta aumento de juros do crédito consignado do INSS

Medida será definida nesta quinta-feira, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social; limite atual é de 1,66% ao mês

Ainda há R$ 8,7 bilhões em 'dinheiro esquecido' nos bancos, diz BC; dono pode contestar recolhimento pelo Tesouro

Prazo oficial para buscar os recursos terminou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional. Mas existe, ainda, um prazo extra para contestar esse recolhimento.

Notícias Empresariais

Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais

Produção industrial recua -0,6% em novembro

Em novembro de 2024, a produção industrial nacional mostrou redução de 0,6% frente a outubro, na série com ajuste sazonal. Este é o segundo mês de queda, período em que a indústria acumulou perda de 0,8%

É golpe: 'falsa central telefônica' segue em alta e Itaú orienta clientes

Para se proteger, é primordial nunca fornecer dados bancários pelo telefone

Banco do Brasil emite comunicado para todos os clientes; estão na lista quem tem conta-corrente e poupança

O comunicado oficial emitido pela instituição financeira traz informações especialmente sobre o novo golpe do falso e-mail. A fraude consiste no roubo de senhas e dados dos clientes do Banco do Brasil.

Como prevenir fraudes utilizando pagamento por aproximação?

O consumidor precisa adotar alguns cuidados para que a comodidade do pagamento não se transforme em prejuízo

Notícias Estaduais

SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST

No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..

ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF

A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.

Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA

Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas

BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores

Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).

Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda

A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.

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Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados

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Exame de Suficiência 2/2024: confira informações importantes para a realização da prova nesta semana

Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.

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Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.

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